terça-feira, 5 de março de 2013

Dura lex sed lex: Brasileiro Nato x Naturalizado.





Olá!

Como falei com as garotas que comentaram no "O que você deseja?" pensei nessa coluna de direito, nós não iremos nos aprofundar muito nele a principio, será coisas básicas que todo mundo deveria saber.

A coluna se chamará Dura lex sed lex que significa: A lei é dura, mas é lei.

Para começarmos eu achei um assunto bem básico e que estudei em Direito Constitucional e Direito Internacional (Direito Internacional é muito legal, ou talvez, seja a aula da professora Yasmine que eu adorava): você sabe o que é um brasileiro nato e um naturalizado?

Natos:

* É nato quem nasce na República Federativa do Brasil. / Exceção para quem tem pai estrangeiro que esteje a serviço do país de origem.

* Os de pais que estão em outro país, mas a serviço da República Federativa do Brasil.

* Os que nascem em país estrangeiros e tenham ou pai ou mãe brasileiros, mas tem que ser registrado em repartição brasileira. Nesse caso, pode também vir a morar depois no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira, mas somente depois da sua maioridade.

Exemplos:

* Seu pai é um diplomata nos EUA, mas ele está a serviço do Brasil lá, você será brasileiro nato, pois um diplomata brasileiro está a serviço da República Federativa do Brasil.

* Sua mãe é brasileira e vocês moram na Inglaterra quando você nasce, mas após um ano se mudam para residir no Brasil, você pode escolher sua nacionalidade brasileira depois da maioridade.

Naturalizados:

* As pessoas de países de língua portuguesa que tenham residência no Brasil por um ano ininterrupto e idoneidade moral (declaração de uma pessoa daqui que a conheça), podem requerir a nacionalidade dentro da forma legal.

* Para os estrangeiros de qualquer nacionalidade: tem que residir há mais de quinze anos no Brasil, esse tempo deve ser ininterrupto, não pode ter condenação penal e eles tem que requerir a nacionalidade brasileira.

Na próxima postagem conversaremos sobre o que é restrito aos brasileiros natos.

Mas me contem o que vocês acharam dessa coluna? Querem continuação? Está complicado de mais? Entenderam? Ficou confuso? Me contem para eu poder melhorar!

Xoxo.


4 comentários:

  1. Ra! Que legal o post Belline *-* achei super interessante. Acho que a Thais vai amar saber dessa coluna, ja que ela também estuda direito.

    Muito bacana informar essas coisas simples assim que pode ser de alguma importância para os leigos em direito. Quem sabe um dia precisemos não é?

    Adorei *-*

    ResponderExcluir
  2. Preciso de um post sobre opções de processos contra chefes. hhah

    ResponderExcluir
  3. Legal o post, diferente dos 'cotidianos'

    ResponderExcluir